sábado, 12 de março de 2011

Artigo: A Batalha de Orkut – Parte 1



No dia dois de julho são comemoradas duas importantes datas na Bahia. Em 2 de Julho de 1823 as tropas do Exército e da Marinha Brasileira que, através de muitas lutas, comandadas por Labatut conseguiram a separação definitiva do Brasil do domínio de Portugal. Neste dia as tropas brasileiras entraram na cidade de Salvador, que era ocupada pelo exército português, tomando a cidade de volta e consolidando a vitória.

O outro ‘dois de julho’ aconteceu em 2008. A SaferNet, uma ONG baiana, obtém uma impressionante vitória ao lado dos procuradores da República Sérgio Suiama e Adriana Scordamaglia. Todos têm motivos de sobra para festejar. Depois de três anos de muitas lutas, os procuradores conseguiram algo que parecia impossível. É a primeira vez que um provedor multinacional de internet admite cumprir integralmente as leis e decisões judiciais fora do seu país sede. Com isso, conseguiram fazer com que a gigante Google, representada aqui pela Google Brasil, abrisse os dados de usuários do Orkut.


Os provedores aliaram-se a luta. O Google decidiu resistir.

Esta foi a última etapa de uma batalha que já contava com aliados de primeira hora que em muito contribuíram com sua cooperação. São eles: Os provedores IG, UOL, Terra, Embratel e Click21.

De acordo com o Termo de Ajustamento de Conduta , a Google Brasil se comprometeu a permitir o acesso a 3.200 álbuns do site de relacionamentos Orkut que incentivam a pornografia infantil na internet e que foram listados pela ONG baiana SaferNet Brasil. Pelo acordo o Google vai destacar um link onde os usuários poderão denunciar páginas que contenham pornografia.

O Google fica obrigado a informar automaticamente ao Ministério Público todos os casos de pornografia infantil encontrados no Orkut e também se comprometeu a desenvolver filtros para impedir a publicação desse tipo de imagens. Os dados dos orkuts deletados serão preservados por um prazo mínimo de seis meses (dados e imagens) para que o Ministério Público Federal possa realizar as investigações.

O Google fica obrigado a responder, em no máximo 15 dias úteis, todas as reclamações formuladas por e-mail dos usuários do Orkut afetados pela criação de perfis e comunidades falsas ou ofensivas.

O documento foi assinado durante a sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, no Senado Federal Com a presença dos procuradores da República Sérgio Suiama e Adriana Scordamaglia, do diretor-geral do Google, Alexandre Hohagen, e o presidente da SaferNet no Brasil, Thiago Tavares.

Apesar de ser um grande avanço para facilitar a punição dos criminosos, a guerra ainda não está ganha.

Leia todo o artigo, escrito e publicado originalmente em 2008, clicando aqui.

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