quarta-feira, 28 de agosto de 2013

Notícia: Brasil fez 715 pedidos de dados ao Facebook

Por Filipe Serrano, do Estadão

Autoridades brasileiras fizeram 715 pedidos de informações sobre 857 usuários do Facebook durante o primeiro semestre. Em 33% dos casos, o Facebook diz ter entregue os dados dos usuários. Os números foram divulgados nesta terça-feira, 27, no relatório de transparência da rede social. É a primeira vez que a rede social publica os números de pedidos de informações feitos por governos de todo o mundo, seguindo o exemplo do que já fazem o Google e o Twitter.

Dados divulgados pelo Facebook (fonte: Facebook)
A rede social não divulgou os dados consolidados, mas, segundo os cálculos da reportagem, no total o Facebook diz ter recebido até 26.607 pedidos de 71 países relacionados a até 38.954 usuários da rede social. Os Estados Unidos lideram o ranking, com mais da metade dos pedidos (entre 11 mil e 12 mil) relacionados a um número entre 20 mil e 21 mil usuários. A legislação norte-americana só permite a divulgação de um número aproximado.

Depois dos Estados Unidos, os países que mais fizeram pedidos de informações à rede social foram Índia (3.245 pedidos sobre 4.144 usuários), Reino Unido (1.975 / 2.337), Alemanha (1.886 / 2.068), Itália (1.705 / 2.306), França (1.547 / 1.598). Em sexto lugar vem o Brasil, seguido de Austrália, Espanha, Polônia e Taiwan. A China, que bloqueia o acesso ao Facebook, não é listada no ranking (veja a lista completa).

“Queremos ter certeza que as pessoas que usam nosso serviço entendem a natureza e a extensão dos pedidos que recebemos, as políticas rígidas e os processos que temos para lidar com eles”, escreveu Colin Stretch, conselheiro-geral do Facebook, no site da empresa. O site diz que este é o primeiro de outros relatórios de transparência que pretende divulgar. No futuro, a rede social afirma que espera divulgar mais detalhes sobre os pedidos de informação. A empresa não especificou em qual contexto os dados foram requisitados, mas, no Brasil, pedidos assim costumam estar relacionados a investigações criminais.

“Lutamos muitos desses pedidos, tentando revertê-los quando encontramos deficiências legais e reduzindo o escopo de pedidos excessivamente amplos ou vagos. Quando temos de cumprir um pedido em particular, com frequência compartilhamos apenas informações básicas do usuário, como o nome”, disse Stretch.

A divulgação do relatório é feita num momento em que a privacidade de usuários de internet tem sido debatida depois da revelação do amplo programa de espionagem dos Estados Unidos, Prism, que teria coletado dados de milhões de usuários dos Estados Unidos e do mundo. Empresas de tecnologia como o Facebook, Google, Microsoft e Apple teriam cumprido ordens para entregar as informações.

Desde a revelação do caso, as empresas têm pressionado o governo dos EUA para poderem divulgar informações sobre esses pedidos.

A divulgação de pedidos de dados de governo é uma prática comum do Google, que passou a publicar um relatório de transparência depois de ser alvo de críticas de ter colaborado com governos de regimes autoritários para revelar informações de usuários.

Na última edição do relatório do Google (sobre o segundo semestre de 2012), o Brasil liderou a lista, com a maior quantidade de pedidos. O País também foi o que mais fez pedidos de informações de usuários ao Twitter entre janeiro e junho deste ano, de acordo com o relatório da rede social divulgada em julho.

Fonte principal: Estadão, neste link. Veja mais em BBC (link), Paraná Online (link) e Veja (link).

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